Foto: Beto Albert
Servidores públicos do município realizaram na manhã desta terça-feira (1°) uma paralisação em defesa da categoria. Liderados pelo Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm), os manifestantes se reuniram na Praça Saldanha Marinho desde as 9h. Após as falas no local, o grupo se deslocou em caminhada até a sede da prefeitura de Santa Maria.
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Segundo a coordenadora de comunicação do Sinprosm, Celma Pietczak, o ato teve uma adesão significativa:
Paralisação de servidores e professores municipais ocorre nesta terça; confira serviços afetados 
– Isso mostra que não estamos dispostos a perder direitos diante da reforma que o Executivo propõe. Vamos trazer a falta de professores nas escolas. O sindicato foi questionado, disseram que os números que apresentamos não são reais. As escolas vão trazer para a praça os números oficiais. Nesse primeiro momento fazemos a discussão e em seguida caminhamos até a prefeitura.
O número apontado por Celma é referente ao levantamento feito pelo sindicato, que mostra a falta de 194 professores e 232 estagiários na rede municipal de ensino em Santa Maria.
Caminhada
Após as falas na praça, os manifestantes se deslocaram pela Rua Venâncio Aires até o Centro Administrativo Municipal, com parada em frente ao prédio onde funciona o Instituto de Previdência dos Servidores (Ipassp-SM). Às 14h30min, ocorreu uma nova concentração em frente à Câmara de Vereadores.
Da paralisação
São mais de 80 escolas que aderiram à paralisação parcial ou por completo nesta terça, conforme Celma, que falou ao vivo para a Rádio CDN (93.5 FM). A manifestação não é restrita a categoria dos professores. O governo Rodrigo Decimo (PSDB) iniciou em março a discussão da reforma da Previdência para parar o déficit do Ipassp (Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria).
De acordo com o Sinprosm, a administração municipal condiciona a recomposição salarial do funcionalismo, incluindo os professores, à aprovação de uma reforma previdenciária. O Sinprosm reivindica a aplicação da Lei do Piso Nacional da Categoria na base da carreira. Atualmente, o salário básico para o primeiro nível e classe do plano de carreira do magistério municipal, correspondente ao texto da Lei 11.738/2008, está em R$ 1.651,70. O índice aplicado ao piso nacional em 2025 é de 6,27%, ficando estabelecido o mínimo de R$ 2.433,89 para professores com formação ao nível médio. A data-base para a educação brasileira é janeiro de cada ano, enquanto no município é o mês de março.
O procurador-geral do município, Guilherme Cortez, disse ao Bom Dia, Cidade! desta terça que, desde janeiro, há a discussão com os sindicatos sobre a questão da reforma na Previdência e respondeu sobre outro ponto levantado pelo Sinprosm, como o plano de carreira:
– É direito dos servidores se manifestar. Nós respeitamos a paralisação. É importante destacar pontualmente em relação à reforma da Previdência, o prefeito Rodrigo Decimo foi muito transparente ainda no período eleitoral de que essa pauta precisaria ser discutida. Por iniciativa do prefeito, ainda no mês de janeiro, foram chamados os sindicatos dos professores e servidores para um diálogo. O que está em um início de discussão é a questão previdenciária. Não está em discussão o plano de carreira do magistério. Há um conselho criado para discutir a questão previdenciária.
Há uma reunião, segundo Cortez, marcada para 14 de abril para que o Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam) apresente a metodologia de trabalho. O instituto foi contratado para elaborar os cenários possíveis em relação à reforma.
– Não há um projeto de reforma ainda elaborado, há apenas uma discussão. O foco é buscar a sustentabilidade financeira do município e por isso iniciamos essa discussão.
Serviços
- Escolas da rede municipal – Com atividades parciais ou fechadas
- Pronto atendimento – Pelo menos 70% dos servidores devem estar no local de trabalho
- Guarda Municipal – Com 70% do efetivo atuando
- Farmácias e outros setores – Com 30% do quadro de servidores no local de trabalho
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